O que é obsolescência programada? Entenda o fenômeno

Empresas são acusadas de restringir a vida útil de seus produtos já há alguns anos, e diversos países têm aplicado regulamentações contra a prática. No entanto, os consumidores ainda são prejudicados diariamente pelo fenômeno, que também contribui para o desgaste ambiental. Confira, no guia a seguir, tudo sobre o que é obsolescência programada e entenda seus tipos e riscos.

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O que é obsolescência programada?

Obsolescência programada é uma prática na qual fabricantes projetam intencionalmente produtos para que se tornem inutilizáveis ou obsoletos após um período determinado de tempo. O objetivo é estimular a compra de novos produtos regularmente, e a prática é bastante aplicada no contexto tecnológico, já que, se produtos como geladeiras e fogões fossem tão duráveis quanto um carro, poucas pessoas iriam trocá-los com frequência.

A ideia por trás da obsolescência programada, portanto, é que, ao limitar a vida útil de um produto, os fabricantes consigam criar uma demanda contínua, assegurando um fluxo de receita. No entanto, a prática econômica é frequentemente criticada por ser vista como antiética e insustentável. Argumenta-se que as medidas promovem um consumo desnecessário e geram desperdício de recursos. Além disso, é fato que elas contribuem para problemas ambientais, como o aumento da quantidade de resíduos e a exploração excessiva de matérias-primas.

Tipos de obsolescência programada

Dentro do conceito amplo de obsolescência programada, é importante destacar que existem diferentes tipos e abordagens que as empresas podem adotar para limitar a vida útil de um produto. Os tipos variam entre características e impactos, e podem ser mais ou menos evidentes para os consumidores. Alguns são baseados em decisões de design e engenharia, enquanto outros exploram as percepções e comportamentos dos consumidores.

A obsolescência técnica ou sistêmica é a que gera mais produção de lixo de maneira imediata. Ela acontece quando um produto é projetado para falhar após um certo período de tempo ou número de utilizações. Em muitos casos, ainda, é possível que o conserto do produto supere o valor da compra de um novo, o que estimula o ciclo de produção e descarte mais uma vez.

Já a obsolescência de compatibilidade ou de atualização é bastante recorrente em celulares e PCs e ocorre quando um produto torna-se obsoleto porque já não pode ser atualizado ou não é compatível com novas tecnologias. Este tipo de obsolescência pode ser identificada a cada atualização de sistema operacional. Junto com o anúncio de cada nova versão do software, também costumam ser anunciados os modelos de aparelhos que serão “abandonados” pela fabricante.

Outro tipo é a obsolescência percebida, mais ligada ao âmbito social. O fenômeno acontece quando os consumidores acreditam que um produto está desatualizado, mesmo estando em perfeito estado de funcionamento. Isto pode ser o resultado de mudanças na moda, de pressão social ou de lançamentos de novos modelos com características ligeiramente melhoradas.

Como as marcas praticam a obsolescência?

As marcas podem praticar a obsolescência programada de várias maneiras. Uma delas é reduzir a durabilidade dos produtos, produzindo-os com materiais mais baratos ou de baixa qualidade. As empresas podem projetar produtos de forma que seja difícil ou impossível repará-los. Isto significa que, quando algo quebra, o consumidor não tem outra opção a não ser comprar um produto de substituição.

Outra maneira é por meio da aceleração da obsolescência percebida. As marcas lançam constantemente novas versões de produtos com pequenas atualizações ou mudanças de design e somam as atualizações a grandes campanhas de marketing. Isto cria a percepção de que os modelos antigos são inferiores, mesmo que ainda funcionem perfeitamente bem. O lançamento frequente de novas versões de software que não são compatíveis com hardwares mais antigos é outro exemplo da prática.

Impactos ambientais e financeiros da obsolescência programada

A obsolescência programada tem diversos impactos ambientais negativos. A produção constante de novos produtos requer uma quantidade significativa de recursos naturais e energia. Como eles são projetados para serem descartados após um curto período de tempo, isto leva ao acúmulo de resíduos, o que é problemático, especialmente quando se trata de eletrônicos que contêm substâncias tóxicas, como mercúrio e cádmio.

Do ponto de vista financeiro, a obsolescência programada pode ser prejudicial para os consumidores, que acabam gastando mais dinheiro ao longo do tempo substituindo produtos que poderiam ter uma vida útil mais longa. Isto também afeta a economia em geral, pois recursos financeiros que poderiam ser usados de maneiras mais produtivas são gastos na substituição de itens.

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Principais casos de obsolescência programada

Uma das acusações mais notáveis envolve a Apple, que em 2017 foi acusada de deixar iPhones antigos mais lentos por meio de atualizações de software. A empresa alegou que isto era necessário para evitar desligamentos inesperados devido à degradação da bateria, mas muitos viram a medida como uma forma de obsolescência programada. A empresa acabou pagando uma multa milionária em acordos legais. Em 2022, a empresa começou a ser investigada também por exigir um número de série do produto antes de liberar peças de hardware para conserto “self service” de iPhones.

A Samsung em 2022 uma política para combater a obsolescência programada. A empresa prometeu fornecer atualizações de software por um período mais longo e produzir telefones que sejam compatíveis com versões futuras de seu sistema operacional. A mudança foi vista como uma tentativa da empresa de se diferenciar e abordar as preocupações dos consumidores sobre a obsolescência programada.

Regulações contra a prática da obsolescência programada

Em resposta às preocupações sobre a obsolescência programada, alguns governos têm implementado regulamentações para combater a prática. Na União Europeia, por exemplo, foram introduzidas várias medidas para promover a sustentabilidade dos produtos. Isto inclui a exigência de que os fabricantes forneçam peças de reposição e a implementação de padrões de eficiência energética mais rigorosos.

A França introduziu uma lei em 2015 que torna ilegal a prática de obsolescência programada, com penalidades severas para empresas que sejam consideradas culpadas de encurtar intencionalmente a vida útil de seus produtos. As iniciativas representam um esforço para proteger os consumidores e o meio ambiente contra os impactos negativos da obsolescência programada.

No Brasil, a Lei n° 8.078 de 11 de setembro de 1990 aborda a questão. De acordo com o artigo 32, “fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto”. A lei também diz, em parágrafo único, que, em caso de encerramento da produção ou importação dos produtos, a oferta dos componentes deve ser mantida por tempo razoável, de acordo com o que prevê a legislação.

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